O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) imitou seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), e impôs sigilo a informações sobre a festa de recepção realizada no Palácio Itamaraty no dia da posse presidencial, em 1º de janeiro. Durante a campanha, o petista não desperdiçou oportunidades para criticar o oponente, candidato à reeleição, pelo uso excessivo do segredo.
Quem decidiu esconder as informações públicas sobre a festa foi o Ministério das Relações Exteriores, que negou pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pela revista Veja. A justificativa para se negar os dados é que as informações, supostamente, poderiam “colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos”.
“Conforme amplamente veiculado, no evento deste ano verificou-se a visita do maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília […] A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado”, afirmou o Itamaraty em resposta ao pedido da revista.
A justificativa de segurança pessoal do presidente e familiares foi comumente usada pela gestão Bolsonaro. Esse foi o mesmo argumento utilizado para se esconder, entre 2019 e 2022, os gastos com o cartão corporativo da Presidência, por exemplo. Além disso, o ex-presidente colocou em segredo informações públicas por até 100 anos, usando uma interpretação do artigo 31 da LAI.
O referido trecho diz que alguns dados sobre informações pessoais podem ser colocados em sigilo de 100 anos, em certas ocasiões. Inquirido por um internauta sobre a imposição dos sigilos em assuntos “espinhosos” de seu mandato, Bolsonaro escreveu em uma rede social: “Em 100 anos saberá.”
Lula manda CGU reavaliar sigilos de 100 anos impostos por Bolsonaro
Os sigilos de Bolsonaro
2020
- Quando o jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho foi preso no Paraguai, o governo Bolsonaro ajudou em sua libertação. As mensagens trocadas entre o irmão do atleta e o Itamaraty foram colocadas em sigilo.
- Passaram a ficar em sigilo centenário os nomes dos servidores que postam no perfil da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) no Twitter.
2021
- Cartão de vacinação do presidente
- Processo administrativo contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello
- Dados dos crachás de acesso do vereador Carlos e do deputado Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente, ao Palácio do Planalto
- Exames de anticorpos de Covid-19 feitos por Jair Bolsonaro
2022
