O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lança nesta segunda-feira (9/10), em São Paulo, a plataforma que fará a interface entre o cidadão e o Desenrola Brasil. É a segunda etapa do programa que tem como objetivo renegociar dívidas, bancárias ou não.
A primeira etapa do programa teve R$ 13,2 bilhões em renegociações. Agora, no planejamento do Ministério da Fazenda, a expectativa é que sejam renegociados quase R$ 79 bilhões de dívidas de até R$ 5 mil, beneficiando 32 milhões de pessoas.
A nova fase do Desenrola é destinada à faixa I, que tem como alvo consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritos no CadÚnico. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões.
Como entrar na plataforma do Desenrola
Com seu próprio sistema de renegociação lançado nesta segunda, o Desenrola precisa que o cidadão tenha cadastro no Gov.Br para ser acessado. A conta no portal do governo federal é importante, porque atribui uma identidade digitalizada ao cidadão, por meio de uma série de comprovações, o que inclui documentações e até mesmo acesso ao banco. Esse procedimento garante mais segurança no acesso aos serviços digitais do governo.
O acesso ao portal é feito de forma completamente gratuita. Depois, é preciso digitar seu CPF e clicar em continuar, concordar com os termos de uso, escolher um banco de preferência e informar esses dados em um formulário.
A plataforma enviará um código, via e-mail ou SMS, a ser informado no site. Depois, será preciso criar uma senha, confirmá-la e, então, é possível desfrutar do livre acesso.
O cadastro na plataforma tem três níveis de acesso e segurança: bronze, prata, e ouro. Quanto mais dados disponíveis, mais segura a conta é.
Programa sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que regulamenta o programa Desenrola Brasil no último dia 3 de outubro. A medida foi aprovada pelo Senado Federal nessa segunda-feira (2/10).
Veja postagem do presidente sobre o Desenrola:
Promessa de campanha do petista, o Desenrola foi incorporado ao Projeto de Lei (PL) nº 2685/2022, que também propõe a redução de juros do rotativo do cartão de crédito.
A previsão do Ministério da Fazenda é de que o programa atenda cerca de 70 milhões de brasileiros até o fim do ano. Por meio de um cadastro de inadimplentes, a iniciativa permite que os cidadãos firmem acordos para sair do vermelho.
O texto requer que, em até 90 dias depois da aprovação do PL, os bancos apresentem ao Conselho Monetário Nacional (CMN) uma proposta para reduzir os juros do rotativo do cartão de crédito. Caso não haja sugestão, os juros serão fixados em até 100% do valor da dívida. Atualmente, a taxa está em cerca de 440%.
