O ministro Fernando Haddad (Fazenda) venceu a disputa pela manutenção da meta de déficit zero na LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias). Apesar do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do próprio presidente Lula (PT) resistirem a não zerar os gastos públicos em pleno ano eleitoral, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) garantiu que a meta segue a mesma.
Agora, petistas e deputados do Centrão avaliam que uma mudança pode ser feita na LOA (Lei Orçamentária Anual), que será votada em dezembro. Ao contrário da LDO, a LOA detalha as despesas e receitas previstas para o ano fiscal, discriminando os valores alocados para cada órgão, programa, projeto e atividade.
Desta forma, é possível alterar também os gastos do ano fiscal. Segundo petistas no Congresso Nacional, a mudança pode ser até maior que a desejada por Lula. Eles projetam até 1% do PIB (Produto Interno Bruto) de déficit no ano que vem.
O limite de 1% é impensado por Fernando Haddad, que vai ter que trabalhar agora para mostrar que a arrecadação pode ser superior em 2024. O ministro da Fazenda confia que o Congresso vai ajudá-lo até o final do ano para aprovar pautas prioritárias em seu plano de equilibrar as contas. Leia aqui as matérias prioritárias.
