O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedirá ao relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), uma análise criteriosa de todos os jabutis que foram adicionados ao texto vindo da Câmara dos Deputados. Há preocupação de que a PEC esteja muito diferente daquela combinada com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator na Câmara.
A atenção especial está sendo dada ao artigo que permite que os estados instituam impostos sobre produtos primários (agropecuários e minerais), o que poderia influenciar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Os estados argumentam que essa medida seria uma forma de compensar as perdas.
O jabuti pode beneficiar até 17 estados, já que contempla aqueles que perderão arrecadação de empresas beneficiadas por isenções ou reduções de ICMS.
A proposta é que o senador crie emendas supressivas, que não podem ser alteradas pela Câmara. Já existe um consenso de que o texto retornará à Casa Baixa, mas os deputados não terão permissão para modificar essas partes específicas do texto.
Mas acontece que Braga, sendo do Amazonas, é contra a perda dos incentivos fiscais direcionados à Zona Franca de Manaus e pode complicar o desejo de Lula.
