O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024, ontem (22/01). Um dos vetos foi o incremento de R$ 5,6 bilhões no valor de emendas de comissão parlamentar. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) já sabia que o ajuste seria derrubado.
Insatisfeitos, congressistas do Centrão começam a articular pela derrubada deste veto. Liderados pelo relator da LDO, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), querem Lira fora dessa negociação, já que o presidente da Câmara está sendo visto como muito próximo do governo.
De fato, Lira está próximo de Lula por seus motivos. Quer finalizar o último ano como presidente da Câmara tendo uma agenda reformista e deixando um “legado verde” na Câmara. O governo já sabe que quando a coisa apertar, terá que ceder nas pautas de Lira. A reforma administrativa, por exemplo, já está no radar.
Voltando à LOA, os deputados e senadores querem retomar o valor que Forte havia sugerido: R$ 16 bilhões.
Já o governo tem outros planos. Quer usar o valor excedente, R$ 5,6 bi, para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O veto, inclusive, havia sido sugerido por Rui Costa (Casa Civil), que controla o programa.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, o corte se deu pela queda da inflação, motivo de “celebração” para governo e Congresso.
