O julgamento sobre a descriminalização do aborto em até 12 semanas deve ficar engavetado por um tempo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, esteve com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, no evento de celebração dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal, ontem (05/10), no Plenário do STF. O ministro avisou que vai segurar as pautas de costumes.
Progressista, Barroso sinalizou que o STF não tem condições para discutir o caso do aborto por enquanto. Não há previsão para este julgamento.
Como o blog mostrou, o Centrão esperava um aceno de Barroso para destravar os trabalhos no Congresso. O movimento de travar as pautas é coordenado pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), com apoio das bancadas evangélica e da segurança pública.
O objetivo era só um: mandar um recado ao STF depois das recentes decisões sobre aborto, maconha e Marco Temporal.
Agora, não é garantido que a obstrução cessará, já que o Centrão também aguarda definições de Lula (PT) para os comandos da Caixa, Funasa e Codevasf.
O julgamento sobre a descriminalização do aborto está em 1×0, com o posicionamento favorável da ex-ministra Rosa Weber, que votou pelo plenário virtual.
