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SP Alto Astral: Como funciona a castração de graça de cães e gatos?

Paulistanos têm acesso gratuito ao serviço em clínicas conveniadas com a Prefeitura ou em mutirões através do portal SP 156

atualizado 27/12/2023 14:17

A castração de cães e gatos é primordial para a manutenção da saúde desses seres queridos de quatro patas. O procedimento cirúrgico é pouco invasivo e contribui não somente para o controle populacional dos pets, mas também traz benefícios à saúde dos animais.

No município de São Paulo, o Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos oferece esterilização dos bichos gratuitamente.

O programa é destinado a pessoas maiores de idade que são moradoras da cidade de São Paulo e possuem cães e/ou gatos saudáveis com idade entre 3 meses e 10 anos. Cada tutor pode realizar a castração de até 10 animais.

Os animais que passam pelo programa do município recebem cuidados adicionais, como identificação por microchip, o que facilita a localização do responsável pelo animal caso ele se perca, vacinação contra a Raiva e recebimento do Registro Geral do Animal (RGA), que inclui identificação e foto do pet, além de informações sobre a castração.

Para solicitar o procedimento gratuito, é necessário providenciar os seguintes documentos:

  • Foto do animal que deseja castrar, que constará na carteirinha de Registro Geral do Animal (RGA) – a foto deve ser uma imagem em formato digital (jpg ou jpeg);
  • Documento de identificação oficial do tutor com foto e CPF (frente e verso);
  • Comprovante de endereço atualizado (emitido em até 90 dias) e no próprio nome do tutor do(s) pet(s);
    • No caso de comprovantes em nome do cônjuge/companheiro(a), é necessário apresentar a certidão de casamento ou declaração de união estável registrada em cartório com firma reconhecida. Na ausência desses documentos, é possível preencher a Declaração de Residência Comum.

O atendimento é realizado através de clínicas contratadas (veja aqui a lista) ou ainda por meio de mutirões realizados em regiões de maior exclusão social.

O atendimento pelas clínicas veterinárias contratadas é realizado mediante cadastro prévio dos interessados, que devem obter o Termo de Encaminhamento e escolher a clínica mais próxima à sua residência, para a realização das cirurgias de esterilização. O tempo médio de atendimento pode variar de 10 a 180 dias, a depender da clínica escolhida. 

O Termo de Encaminhamento é obtido de forma presencial ou online. Presencialmente, o tutor do animal deve ir até as praças de atendimento disponíveis para realizar o agendamento do atendimento (confira aqui os horários de atendimento) levando os documentos obrigatórios. Depois do Termo emitido, é só aguardar o contato da clínica para o agendamento e as orientações gerais.

Já no processo online, o primeiro passo é buscar o serviço “Castração de cães e gatos” no menu do Portal SP 156 ou pelo atendimento da Prefeitura via Whatsapp e fazer o cadastro. Em seguida, é necessário preencher um formulário online com os dados do animal que deseja castrar, além dos documentos obrigatórios do tutor para solicitação do serviço. Após essa etapa, a clínica conveniada à Prefeitura fará contato para o agendamento e as orientações gerais.

Desde 2001, o Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos oferece o serviço à população. Nesses anos de atuação mais de um milhão e quatrocentos mil animais entre cães e gatos foram esterilizados cirurgicamente. Apenas em 2022, foram realizadas mais de 102 mil castrações.