A modernização do setor elétrico e a abertura do mercado estão em pauta no Congresso Nacional há pelo menos sete anos, por meio de Projetos de Lei que visam preparar o país para um novo momento do setor, com muito mais competitividade, benefícios para a população e sustentabilidade para as empresas.
As mudanças sugeridas pelos parlamentares, que escutam entidades e consumidores, com objetivo de trazer liberdade de escolha, tarifas mais justas e eficiência. Além de maior clareza nas contas de luz dos consumidores de baixa tensão ou de grandes indústrias.
O primeiro projeto de 2015, o PL 1917, também conhecido como “Portabilidade de Energia”, defende que o consumidor tenha a possibilidade de escolher o próprio fornecedor de energia, assim como já ocorre com a telefonia celular ou planos de saúde. Esse projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado.
Já o PL-414, de 2021, fez o caminho contrário. Começou pelo Senado e, agora, está em discussão na Casa do Povo.
Trata-se do antigo Projeto de Lei Complementar 232/2016. Ele foi modificado para detalhar a modernização do setor elétrico trazendo diversos temas que pretendem aprimorar o modelo regulatório e comercial, além de detalhar como será a abertura e o aperfeiçoamento do mercado, o aprimoramento das tarifas e a redução de encargos tarifários.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL, a modernização do setor elétrico se insere na necessidade de trazer os benefícios para a sociedade como a inovação na produção de energia cada vez mais barata, a inclusão de novas tecnologias, como geração distribuída, armazenamento e veículos elétricos, a inserção de fontes renováveis, além de incorporar as tendências modernas de maior protagonismo dos consumidores.
Live
Por causa da importância do tema, o portal Metrópoles e a Abradee (Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica) realizarão em 13 de junho (terça-feira), às 14h30, uma live com especialistas que estão debruçados sobre essas discussões.
Será possível acompanhar por aqui:
“Os Projetos de Lei são instrumentos para dar encaminhamento à modernização, mas precisamos gerar essas discussões com a sociedade, com as entidades. Por isso, é tão importante fazermos encontros assim”, afirma Marcos Madureira, presidente da Abradee, um dos participantes
Além dele, estarão presentes o deputado federal pelo União (PE) e relator do PL-414, Fernando Filho; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL, Sandoval de Araújo Feitosa.
“A ANEEL está preparada e alinhada com esse novo ecossistema e adaptou sua agenda regulatória e plano de trabalho para esses desafios de forma a contribuir, junto com o congresso nacional, consumidores e setor produtivo para que o Brasil se torne protagonista na agenda de modernização e transição energética global”, diz Sandoval, diretor geral da agência.
Importância do debate público
Mas, mesmo sendo uma pauta importante a toda a população, o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica, Luiz Eduardo Barata, explica que os consumidores ainda não foram sensibilizados. Por isso, a importância de eventos como esse.
“As camadas políticas estão falando sobre o assunto há muito tempo, mas a população como um todo não tem sido sensibilizada e é fundamental que todos entrem na discussão”, conclui Barata.
Outro participante da live será o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia, a Anace, Carlos Faria.
O debate será fechado, mas todos os interessados poderão acompanhar a transmissão ao vivo pelo Youtube do Metrópoles.
Talk: Modernização do mercado de energia elétrica no Brasil
Data: 13 de junho, às 14h30.
Participantes: Marcos Madureira (presidente da Abradee), Sandoval Feitosa (diretor-geral da Aneel) e Fernando Filho (Dep. Fed. União-PE).
Transmissão: Youtube