Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e João Pedroso de Campos

STF mantém condenação de Joaquim Barbosa por ofensas a jornalista

Ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa recorreu à Corte para anular condenação por danos morais, mas teve recurso rejeitado por Edson Fachin

atualizado 21/09/2023 17:49

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Na imagem colorida, um homem está posicionado no centro. Ele usa terno e gravata Nelson JR/STF

O STF rejeitou um recurso de Joaquim Barbosa para anular a condenação por danos morais no processo movido pelo jornalista Felipe Recondo, alvo de ofensas por parte do ex-ministro em 2013. A decisão foi de Edson Fachin.

Barbosa foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), em outubro de 2016, a pagar R$ 20 mil de indenização a Recondo. Com a decisão de Fachin, a multa será corrigida pela inflação e ultrapassará R$ 30 mil.

Em março de 2013, Barbosa era presidente do STF e foi abordado pelo jornalista ao deixar uma reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O então ministro mandou Recondo “chafurdar no lixo” e o chamou de “palhaço”.

Antes de acionar o STF, Barbosa tentou anular a condenação no STJ, mas o ministro Marco Aurélio Bellizze também negou o recurso apresentado por ele. Recondo foi representado no processo pelos advogados Danyelle Galvão e Leonardo Furtado.

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