As bancadas do PT e do PL terão de unir esforços até o fim deste ano na Câmara dos Deputados. Arthur Lira instituiu um acordo que entrega, em 2024, a chefia da comissão mais importante da Casa para o partido de Jair Bolsonaro.
O PT concordou com os termos apresentados por Lira. A sigla de Lula julgou que era necessário presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no primeiro ano do mandato do petista.
Haverá um rodízio entre outros partidos nos anos seguintes. O União Brasil e o MDB apontarão os presidentes da CCJ em 2025 e em 2026.
O PT indicou o deputado Rui Falcão para presidir a CCJ no primeiro ano da legislatura.
Todo projeto da Câmara dos Deputados deve passar pela CCJ. Ao analisar a constitucionalidade das matérias, a comissão estabelece qual será o ritmo de tramitação antes da votação no plenário.
