A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro terá uma ouvidoria independente para receber denúncias sobre irregularidades na Polícia Militar e na Polícia Civil do estado.
A ouvidoria ficará subordinada à corregedoria da pasta, que também será independente das forças de segurança.
Antes de ser extinta, a Secretaria de Segurança Pública não tinha uma ouvidoria independente, apenas a corregedoria. As áreas de ouvidoria eram alocadas nas estruturas da Polícia Civil e Militar.
