O Ministério da Saúde está perto de assinar um contrato milionário com a empresa Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), que em 2020 foi alvo da Polícia Federal e acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de pagar R$ 50 milhões em propina ao governo do Rio de Janeiro. Ao todo, a pasta prevê gastar R$ 1,6 bilhão anual com até oito empresas no atendimento de saúde a indígenas em todo o país.
O chamamento público, procedimento feito pelo governo para firmar parcerias com entidades sem fins lucrativos, é dividido em oito lotes. O próprio ministério dá notas para as companhias. Em dois lotes, o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus se classificou em primeiro lugar. Nos outros seis, em segundo lugar, conforme o resultado preliminar informado pelo governo Lula às concorrentes na última terça-feira (12/12). As empresas têm até a próxima segunda-feira (18/12) para recorrer desses resultados.
Em setembro de 2020, uma denúncia da PGR contra o alto escalão do governo fluminense, na época capitaneado pelo bolsonarista Wilson Witzel, acusou o HMTJ de pagar propina e citou a firma 22 vezes. O ex-secretário da Saúde do estado, Edmar Santos, admitiu em delação premiada ter participado do esquema, o que foi confirmado por um empresário envolvido no negócio ilegal. A PGR considerou o esquema como “crime já identificado” da organização criminosa.
Segundo a PGR, o HMTJ pagou R$ 50 milhões de propina a agentes públicos do governo estadual e, em contrapartida, ganhou prioridade em receber R$ 280 milhões devidos pelo Rio de Janeiro.
Em dezembro daquele ano, três meses depois da denúncia da PGR, a Polícia Federal fez uma operação que mirou a empresa. Na época, o HMTJ negou qualquer irregularidade e afirmou que colaborou com as investigações.
Procurado, o Ministério da Saúde não comentou o caso específico e alegou que só pode desclassificar uma empresa após uma decisão definitiva do Tribunal de Contas da União (TCU). “O ministério realizou diversas conferências acerca da integridade e da regularidade fiscal e trabalhista de todas as instituições que participaram do chamamento público”, afirmou, completando: “Caso tais instituições se tornem impedidas de firmar parcerias com a administração pública, o convênio eventualmente firmado será desfeito e a segunda colocada será convidada a apresentar proposta”.
Procurado, o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus não respondeu. O espaço está aberto a eventuais manifestações.
