Um grupo de cinquenta procuradores do Ministério Público Federal (MPF) assinou uma carta pedindo uma “correção de rumos” na instituição que vá além do debate sobre a escolha do novo Procurador-Geral da República em setembro.
“Especialmente a partir do conhecimento de atos abusivos cometidos em várias iniciativas da Lava Jato, percebe-se um preocupante rebaixamento da credibilidade do Ministério Público Federal, agravado na atual gestão da PGR, que possui pouca liderança interna e baixo nível de articulação com a sociedade brasileira”, afirmam em referência à gestão do PGR Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro.
Para o grupo, no atual momento de “reconstrução do projeto democrático brasileiro”, é preciso impulsionar a correção de rumos do MPF, fazendo-o mais democrático, transparente e permeável às necessidades da sociedade.
A carta propõe a criação de “mecanismos de controle e revisão das decisões do/a PGR, como arquivamentos em procedimentos de investigação criminal perante o STF, a limitação do seu papel na definição da composição de câmaras de coordenação e revisão e o exercício de seu papel no controle de constitucionalidade”.
O grupo sugere também uma eventual proibição da recondução do PGR — com possível aumento do mandato, que hoje é de dois anos — e a criação uma quarentena para que ele não possa assumir determinados cargos externos depois do mandato. Essas mudanças fortaleceriam a autonomia do Ministério Público, segundo os procuradores.
Assinam o documento alguns subprocuradores-gerais da República aposentados, como Cláudio Fonteles, Deborah Duprat e Ela Wiecko, além de atuais procuradores regionais da República, como Eugênia Augusta Gonzaga, Felício Pontes Jr., Marlon Alberto Weichert, Paulo Thadeu Gomes da Silva, Walter Claudius Rothenburg, Paulo Taubemblatt, Duciran Van Marsen Farena, Paulo Leivas e Tarcísio Henriques.
