A eleição da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), programada para ocorrer em março, deve manter dois críticos da reforma tributária na liderança do grupo. Edvaldo Nogueira (PDT), de Aracaju, se movimenta para ser reconduzido à presidência, com Eduardo Paes (PSD), do Rio de Janeiro, na vice.
Nogueira e Paes são contrários ao fim do Imposto Sobre Serviços (ISS), um dos pontos defendidos pelo secretário especial do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy.
A FNP será responsável por representar os prefeitos nas negociações sobre a reforma tributária com a Câmara e com o Senado.
Appy afirmou, no dia 9 deste mês, que o ISS é um imposto “atrasado” e que os prefeitos “terão que aceitar o fim” do tributo. Naquele mesmo dia, Paes disse que “nada pode ser pior no mundo do que o técnico autoritário”.
“Se [Appy] acha que vai avançar com a reforma tributária assim, certamente teremos mais uma proposta fracassada à frente”, declarou Paes, na ocasião.
No dia seguinte, em tom mais comedido, Nogueira afirmou que os municípios só conseguiram ter “autonomia” com o ISS. “Não pode haver uma reforma tributária que traga prejuízos para as cidades, hoje já prejudicadas pela divisão do bolo tributário”, declarou o prefeito.
Appy decidiu submergir após o entrevero. Ele avaliou que estava falando demais e desmarcou entrevistas com os principais jornais do país.
O ISS é uma das principais fontes de recursos para prefeituras, junto aos repasses do governo federal e à arrecadação de IPTU. O tributo, de caráter municipal, incide sobre a prestação de serviços por empresas e por profissionais autônomos.
