A “pauta verde” prometida para o segundo semestre pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deve incluir projetos sobre biodiesel, uso do hidrogênio, créditos de carbono e eólicas offshore.
Presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), o deputado federal Alceu Moreira, do MDB do Rio Grande do Sul, apresentou um projeto de lei que aumenta o patamar da mistura do biodiesel em combustíveis fósseis e cria um cronograma para que aumente ainda mais.
Além desse tema, a Câmara deve discutir também um projeto do ex-deputado Marcelo Ramos, do Amazonas, que regulamenta o mercado de créditos de carbono no Brasil. Como contou a coluna, o projeto sobre o assunto no Senado também está nas prioridades do semestre.
Outro assunto é a criação de regras para a implantação de usinas de energia eólica offshore, no mar da costa brasileira. Um projeto de lei aprovado no Senado, de autoria do ex-senador Fernando Collor, tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
Por fim, há ainda um projeto de lei de Gilson Marques, do Novo de Santa Catarina, que quer incluir o hidrogênio verde — combustível produzido com fontes de energia renovável — na Política Energética Nacional.
