O ministro das Cidades, Jader Filho, do Pará, tem concentrado os repasses da verba para negociação política com o Congresso em cidades da região Norte.
Apesar de ser a região com a segunda menor população do país, o Norte recebeu R$ 140 milhões dos R$ 302 milhões da verba que é usada para negociação política, o RP 2 “A 400” (veja aqui o que significa a sigla).
Além de ter enviado R$ 50 milhões a Belém (PA), sua cidade, o que gerou revolta de deputados da base aliada que esperam ser agraciados com recursos, foram R$ 24 milhões para Manaus (AM), R$ 10 milhões para Caruari (AM) e R$ 10 milhões para Labrea (AM).
Em seguida, Água Azul do Norte (PA), Marabá (PA) e Itamarati (AM) receberam R$ 4,8 milhões cada uma até setembro deste ano.
A distorção fica evidente em uma conta per capita, de dinheiro enviado dividido por habitante. Para a Região Norte, foram R$ 8 por habitante. Em segundo lugar, o Nordeste, que recebeu R$ 88 milhões, teve o equivalente a R$ 1,6 por pessoa, já sua população é bem maior.
Além da região, o partido dos beneficiados também coincide, por vezes, com o do ministro. Caruari e Labrea, ambas no Amazonas, foram a terceira e a quarta cidade que receberam mais verba. Seus prefeitos são do MDB de Jader Filho.
Procurado, o ministério disse à coluna que “todos os recursos empenhados, referente ao plano orçamentário A400, foram realizados conforme os critérios estabelecidos na Portaria MCID Nº 528, de 12 de maio de 2023”.
“Ressalta-se que, dos R$ 140 milhões empenhados na região norte, o montante de R$ 50 milhões se refere a contrato de repasse firmado com a Prefeitura de Belém para ações de requalificação do Parque do Igarapé São Joaquim, o qual se configura como apoio do Governo Federal para preparar o município para sediar a COP 30.”
Via Lei de Acesso à Informação (LAI), o Ministério das Cidades negou que a verba do ministério esteja sendo usada para atender pedidos de parlamentares aliados e negou a existência de qualquer pedido ou ofício encaminhado ao ministério nesse sentido.
