O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, disse, nesta segunda-feira (23/1), que o Senado está comprometido a tomar medidas contra o genocídio do povo Yanomami. Quatro projetos de lei que ameaçam direitos indígenas, contudo, ainda tramitam na Casa.
Proposto pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, o projeto de lei 191 prevê a abertura das terras indígenas aos interesses econômicos de grandes empresários e mineradores sem a participação nem a consulta prévia dos povos. A proposta, hoje, encontra-se pronta para ir ao plenário e ser votada pelos senadores.
Já em 2021, foi proposto no Senado um projeto de decreto legislativo que pede que o Brasil deixe de seguir a Convenção 169 da Organização do Trabalho. A Convenção 169 se baseia no respeito às culturas dos povos originários, garantindo o seu direito à autodeterminação e reconhecendo seus acessos à terra e aos recursos naturais.
Alguns projetos tramitam há mais de 20 anos no Senado, como a PEC 215, proposta em 2000, que prevê que a demarcação de territórios indígenas e quilombolas seja feita apenas pelo Congresso Nacional. A proposta pede também que todas as demarcações atuais sejam revistas, podendo ser confirmadas ou canceladas pelo Legislativo. O projeto está pronto para entrar na pauta e ser votado.
O PL 490, de 2007, propõe, assim como a PEC citada anteriormente, que a demarcação de terras indígenas seja feita por lei no Congresso Nacional, e não pela Funai. O projeto defende também que há a possibilidade de vender esses espaços para mineradores, fazendeiros e companhias de hidrelétricas.
A situação no território Yanomami, em Roraima, está em Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) desde o fim da última semana. Durante uma visita técnica do Ministério da Saúde à região, crianças e idosos Yanomamis foram encontrados desnutridos, com malária, co infecção respiratória aguda e outras doenças.
