A atuação do advogado Amauri Feres Saad, citado no relatório final da CPMI do 8 de Janeiro como um dos envolvidos na produção de uma minuta golpista, já estava no radar da Polícia Federal.
Saad é fiel seguidor do polemista Olavo de Carvalho e escreveu um livro sobre como o artigo 142 da Constituição poderia ser usado para impedir a “atuação declaradamente político-partidária” do STF. Segundo o relatório da CPMI, Saad “subsidiou juridicamente [a produção de] teses golpistas, junto a Filipe Martins“, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro.
O artigo 142 é invocado por golpistas como o artifício que justificaria uma intervenção militar no país. Saad publicou o livro sobre o assunto em 2021. Na sinopse, ele declarou que o STF “passou a tutelar o Poder Executivo e parte da opinião pública, com o silêncio aquiescente do Congresso Nacional”.
“Mais do que a ofensa às competências dos poderes constitucionais, o que já seria muito grave, essa guerra significou a volta de instrumentos típicos de ditaduras, como a censura e a prisão arbitrária, sem as garantias do devido processo legal, do juiz e do procurador naturais, e mesmo sem crime”, disse Saad, ainda em referência ao STF.
A coluna falou com Saad nesta manhã. Ele disse que não sabia da citação no relatório e afirmou estar surpreso. Declarou, ainda, que nunca teve contato com Filipe Martins e negou ter produzido qualquer documento nesse sentido. Também afirmou que nunca esteve com Jair Bolsonaro, com os filhos do ex-presidente, com o ex-ministro Anderson Torres e nem com qualquer outra autoridade do antigo governo.
O advogado havia pedido para ler o relatório antes de conversar novamente com a coluna. Mas, após o contato por telefone, Saad deletou todos os perfis nas redes sociais e deixou de responder às tentativas de contato.
Uma das fotos que Saad havia postado no Instagram era de Olavo de Carvalho segurando um dos livros que escreveu. Filipe Martins, como se sabe, era um dos seguidores mais devotos a Olavo.
O perfil de Olavo também divulgou, em abril de 2020, uma tese que Saad escreveu para a Universidade de Toronto e que cita o polemista como uma das fontes bibliográficas. “Vai ter Olavo de Carvalho na Universidade de Toronto, sim! E se reclamar cito mais”, escreveu ele.
Também no Instagram, Saad divulgou uma foto discursando num evento monarquista e que contou com Bertrand de Orléans e Bragança, um dos descendentes da família real brasileira, entre os presentes na plateia.
O tenente-coronel Mauro Cid citou, em delação premiada, que Filipe Martins havia levado um advogado e um padre ao Palácio da Alvorada no dia em que entregou a minuta golpista ao então presidente.
O relatório da CPMI não pediu o indiciamento de Saad, mas sugeriu o aprofundamento das investigações para apuração dos supostos crimes.
