A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório mostrando várias ineficiências na transferência de recursos para saneamento básico pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), extinta pelo governo Lula.
Parlamentares do Centrão pressionam para que a Funasa seja recriada. O órgão, voltado a ações de saneamento, abrigava indicados políticos nas superintendências e era um reduto preferencial de emendas parlamentares.
A auditoria da CGU avaliou que as obras da Funasa acabavam inacabadas, abandonadas e paralisadas. Além disso, mostrou que o destino dos recursos não era escolhido de forma técnica e sim por indicações de emendas parlamentares.
“Verificou-se que, apesar da existência de critérios de elegibilidade e priorização utilizados para análise dos projetos, a Funasa não dispõe de um cadastro de prioridades das obras de esgotamento sanitário a serem executadas”, diz o relatório.
“Com isso, torna-se possível que municípios em melhor situação sanitária sejam beneficiados prioritariamente em detrimento de outros em situação de maior vulnerabilidade, o que contraria a sua missão institucional.”
Após a liberação do recurso para os municípios, as superintendências não acompanhavam a fiscalização das obras, segundo o relatório da CGU.
A auditoria escolheu seis obras para análise detalhada, todas com atrasos de anos em relação ao cronograma inicial. “Esses municípios necessitam de maior acompanhamento dos projetos de modo a reduzir o risco de paralisação e atraso de obras”, concluiu o órgão.
O relatório foi divulgado na última sexta-feira (27/1).
