Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e João Pedroso de Campos

MP investiga governo do RJ por contrato de R$ 4,2 mi sem licitação

MP do Rio afirma que existem indícios de "sobrepreço" no contrato e "favorecimento indevido" do governo à empresa

atualizado 12/09/2023 21:24

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Reprodução/ Facebook

O Departamento de Recursos Minerais do governo do Rio de Janeiro está sendo investigado pelo Ministério Público estadual por um contrato de R$ 4,2 milhões firmado sem licitação em março de 2022. A empresa Thalweg Tecnologia e Serviços de Geotecnia Eireli foi contratada para fazer análise de riscos geológicos em Petrópolis, cidade onde aconteceu a maior tragédia ambiental do Brasil.

No documento do MP do Rio obtido pela coluna, o órgão afirma que existem indícios de sobrepreço no contrato e “favorecimento indevido para que a empresa fosse contratada”. A investigação, que ainda está em andamento, foi iniciada em setembro de 2022.

Além do contrato que está sob investigação, a Thalweg tem mais quatro contratos milionários, com dispensa de licitação, no Departamento de Recursos Minerais do governo do Rio de Janeiro.

O último, firmado em dezembro de 2022, tem um valor de R$ 9,8 milhões para consultoria em deslizamentos em encostas no estado do Rio de Janeiro inteiro. Entretanto, já existe um outro contrato, de fevereiro do mesmo ano, no valor de R$ 1,9 milhão, com o mesmo escopo. Os dois estão ativos, segundo o portal de compras do governo estadual.

Em nota à coluna, o Departamento de Recursos Minerais disse que não houve sobrepreço pois adota os valores do Sistema de Custos Unitários da Emop, que é a referência de preços para materiais, equipamentos, serviços de engenharia e mão de obra para empreendimentos públicos na administração pública. E negou favorecimento:

“As empresas contratadas pelo Departamento são selecionadas observando todos os aspectos e procedimentos legais, incluindo a consulta pública, na qual vence o menor preço”.

A coluna tentou contato com a Thalweg, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto para manifestações.

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