O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou bloquear as contas bancárias da filha de 15 anos do militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que está há sete meses foragido de uma ordem de prisão do tribunal. A decisão foi assinada em março, depois que Eustáquio pediu nas redes sociais doações à conta da filha.
A pedido da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes ordenou a prisão temporária de Oswaldo Eustáquio em 23 de dezembro de 2022. O ministro apontou “fortes indícios” dos crimes de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo a investigação, Eustáquio instigou a “animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes”, com declarações golpistas, e ameaçou policiais federais que cumprissem a ordem de prisão contra ele. “O comportamento de Oswaldo Eustáquio é gravíssimo e pode colocar em risco, inclusive, a vida do presidente da República eleito no pleito de 2022”, afirmou Moraes.
Três meses depois, em 13 de março, Moraes ordenou o bloqueio de automóveis, contas e cartões bancários e imóveis no nome do militante bolsonarista. Dez dias mais tarde, o ministro estendeu o bloqueio bancário também para a filha de Eustáquio, cuja conta era citada pelo militante em pedido de doações na internet.
Estratégia “sorrateira”
Para o ministro, a estratégia foi “sorrateira”. “O investigado, de maneira sorrateira, está utilizando o perfil de sua própria filha para arrecadação de dinheiro, mediante propagação de mentiras”, afirmou Moraes, completando que esse dinheiro seria usado para evitar a prisão e cometer mais crimes. Um banco informou ao Supremo que a menina tinha duas contas: uma conta-corrente com R$ 6,3 mil, e um investimento em previdência privada de R$ 374,7 mil. As duas foram bloqueadas.
Em maio, a defesa da adolescente apresentou recurso ao tribunal. A jovem foi representada por sua mãe, casada com Oswaldo, e um advogado. Segundo a defesa, a moça “é de boa-fé”, e o bloqueio havia sido um “mal-entendido”. A filha do militante afirmou que usa o dinheiro para ir à escola e comprar lanche para seus irmãos menores e ração para seus cachorros.
A PGR concordou com parte do argumento da jovem. Em junho, o órgão pediu o desbloqueio da conta com R$ 6,3 mil, mas não a do investimento de R$ 374,7 mil. Para isso, afirmou a vice-PGR, Lindôra Araújo, a adolescente teria de detalhar a origem desses recursos. Moraes, então, intimou a filha de Eustáquio a dar essa explicação, e também questionou o Ministério da Justiça se Eustáquio havia conseguido asilo político no Paraguai.
Oswaldo Eustáquio já foi preso por ordem de Alexandre de Moraes duas vezes no governo Bolsonaro, em 2020 e 2021. Atualmente, é investigado no STF pelos crimes de ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
(Atualização às 9h37 de 18 de julho de 2023: Em nota, a defesa de Oswaldo Eustáquio diz que ele não é foragido porque afirma ter endereço fixo no Paraguai. E classificou de “absurdo” o bloqueio das contas bancárias da filha do militante.)
