O presidente da Câmara, Arthur Lira, protocolou o requerimento cobrando informações sobre a execução orçamentária do Ministério da Saúde, de Nísia Trindade, cerca de 50 minutos antes do discurso feito por ele na abertura do ano legislativo.
O requerimento, assinado pelo próprio Lira, entrou no sistema da Câmara às 15h da segunda-feira (5/2), horário em que teve início a cerimônia, com tiros de canhões em frente ao Congresso. O discurso de Lira começou às 15h53.
Não é comum o presidente da Câmara apresentar requerimentos para cobrar informações do governo federal. Na segunda-feira, Lira usou seu discurso no plenário para endereçar diversos recados ao governo Lula.
O presidente da Câmara afirmou que “o orçamento é de todos”, e não uma prerrogativa exclusiva do Executivo. Também declarou que deputados e senadores não foram eleitos para “carimbar” decisões do Executivo. “Quanto mais intervenções o Congresso Nacional fizer no Orçamento, tenham certeza, mais o Brasil esquecido será ouvido. Nós somos o elo e a voz dos nossos 5.568 municípios”, disse.
Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) no dia 22 de janeiro. A indicação dos valores, destinados a comissões, é uma atribuição dos parlamentares.
