O deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), propôs no Congresso Nacional a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), sob gestão do petista Paulo Teixeira.
A proposta está em uma sugestão de emenda feita por ele à medida provisória que criou a estrutural ministerial do governo Lula. A MP será analisada pelo Congresso, onde deve sofrer alterações.
A bancada ruralista vem se queixando de alterações feitas pelo governo Lula, que teriam, na visão dos deputados, esvaziado a importância do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Uma delas é o fato de o Cadastro Ambiental Rural (CAR), antes no MAPA, estar hoje sob tutela do Meio Ambiente. Já no MDA, foram parar a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Com a emenda sugerida por Lupion, deputado do PP do Paraná, o MAPA voltaria a ter a mesma estrutura de 2022, com a Conab em seu guarda-chuva. Essa reestruturação acarretaria também o fim do Ministério da Pesca, hoje controlado pelo PSD.
“O objetivo das emendas e da FPA é reestruturar o Ministério da Agricultura e fortalecer o Ministério da Agricultura. Como vai ficar no final, nós não temos como saber”, diz Lupion à coluna.
“Vai depender das negociações na comissão especial que vai tratar da medida provisória e das votações finais. Mas o objetivo final é devolver a Conab ao Ministério da Agricultura.”
A justificativa da emenda diz que “a estruturação do Mapa tal como foi feita em 2019, frisa-se, sem grandes alterações do que já existia, possibilitou um trabalho eficiente e coordenado a fim de cumprir adequadamente a missão do órgão ministerial”.
