A Justiça Federal do Amapá condenou, em decisão desta quarta-feira (30/8), o suplente e um prefeito aliado do senador Davi Alcolumbre pelo crime de desmatamento ilegal de 83 hectares, equivalente a 77 campos de futebol.
Os condenados são Breno Cerqueira Alves Pinto, suplente do senador, e o atual prefeito de Tartarugalzinho (AP), Bruno Manoel Rezende.
A empresa de Alves Pinto, LB Construções Ltda., foi contratada em 2010 pelo governo do Amapá para uma obra em uma rodovia e, na execução da obra, depredou a vegetação em uma unidade de conservação. À época, Rezende, conhecido como Bruno Mineiro, era secretário de Transportes do Amapá.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) verificou o desmatamento em fiscalizações no local e multou os envolvidos. Depois isso, porém, a obra continuou.
Alves Pinto foi condenado por ter desmatado ilegalmente e Rezende, por ter permitido a continuidade da obra sem as licenças devidas. Como a pena dos crimes é baixa, nenhum dos dois deve ser preso. Eles foram condenados ao pagamento de multas e prestação de serviços à comunidade.
A decisão determina que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) seja comunicado para fins de suspender os direitos políticos dos condenados, o que significa que o suplente de Alcolumbre, por ter cometido crime, pode perder o direito a assumir o cargo do senador do União Brasil do Amapá.
