O PDT indicou para dirigir a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) do governo Lula um engenheiro que foi considerado um “assediador compulsivo” pela Justiça do Trabalho. Um ex-subordinado obteve indenização de R$ 150.000 após provar que Max Pantoja cometia atos de assédio moral quando era diretor de Planejamento e Controladoria da Fundação dos Economiários Federais (Funcef). Pantoja nega a acusação e afirma que o autor da ação nunca foi seu subordinado — leia ao fim da reportagem a íntegra da nota enviada por ele à coluna.
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região aplicou a indenização contra a Funcef. Em nota, a Fundação declarou que apresentou recurso para reverter a decisão e que aguarda o julgamento da ação.
Pantoja foi indicado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. A condenação foi assinada pelo juiz Paulo Henrique Blair de Oliveira em maio do ano passado.
O processo diz que Pantoja fazia “acusações infundadas, irresponsáveis e levianas” contra o subordinado e o acusava de participar de fraudes e golpes sem apresentar provas. A vítima afirma que o comportamento de Pantoja “lhe causou desgaste, transtornos de toda ordem, abalo emocional” e afetou a sua credibilidade “dentro da entidade (e até fora dela)”.
Blair de Oliveira considerou que Pantoja se valia do “ingresso no cargo para impor uma posição de superioridade, inclusive entre os seus iguais”. O juiz disse que a Funcef, “ainda que ciente deste comportamento altamente tóxico”, não “apresentou atitude concreta para evitar os prejuízos morais causados” aos funcionários que convivam com Pantoja na sede da Fundação.
(Atualização às 17h13 do dia 18 de janeiro de 2023 – A assessoria do ministro Carlos Lupi entrou em contato com a coluna e disse que o pedetista não indicou Max Pantoja para a Previc.)
(Atualização às 11h03 do dia 31 de janeiro de 2023 – Max Pantoja entrou em contato com a coluna e informou que não integra o polo passivo do processo judicial e que a ação foi apresentada contra a Funcef. Pantoja afirma que só tomou conhecimento do processo após ter sido dada a sentença, já no encerramento do segundo mandato como diretor eleito, e que nunca teve a oportunidade de contribuir para a defesa da Funcef. Pantoja declarou que o autor da ação nunca foi seu subordinado, mas da Diretoria de Investimentos, pela qual, segundo ele, respondia como substituto eventual do diretor indicado pelo presidente da Caixa.
“A propósito, registro ainda que, lamentavelmente, por dever de ofício, por mais de uma ocasião, sempre respaldado em documentos, tive que requerer à Diretoria Executiva que o convocasse, na qualidade de colaborador da Funcef, para prestar esclarecimentos sobre atos por ele praticados, bem como a abertura de procedimento de apuração de responsabilidade contra ele, o que certamente causou ressentimentos por parte do reclamante”, disse Pantoja.
O ex-diretor afirmou que a Funcef “possuía uma governação paritária em números, mas não em poder, em seus órgãos colegiados”, o que fazia com que a “disposição do voto de minerva nas mãos dos administradores indicados pela patrocinadora, inviabiliza qualquer possibilidade dos administradores eleitos pelos participantes fazerem prevalecer sua vontade sobre a dos dirigentes e conselheiros indicados pelo Presidente da Caixa”.
“Penso ser importante assinalar ainda que a Funcef tinha cerca de 500 empregados e que a diretoria que dirigi contava com cerca de 50 desses colaboradores a mim subordinados hierarquicamente e nunca tive problema de nenhuma ordem, com nenhum deles, durante os oito anos de mandato que me foram outorgados, em duas eleições, pelos 145 mil participantes, visto que fui reeleito para um segundo mandato que se encerrou em 01/06/2022”, disse Pantoja.
O título da nota veiculada pela coluna dizia que Pantoja fora “condenado” por assédio moral. O ex-diretor, de fato, não constava no polo passivo da ação, mas sua conduta foi, no entendimento da Justiça, o que levou à condenação. Para clareza da informação, o termo “condenado” foi trocado por “acusado”.)
