Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e João Pedroso de Campos

Governo Lula aposta em Kassio para evitar catástrofe habitacional

A AGU conversou com ministros do STF sobre a correção do FGTS e espera Kassio Nunes Marques abrir divergência de Barroso

atualizado 08/10/2023 21:38

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Foto colorida de Nunes Marques - Metrópoles Vinícius Schmidt/ Metrópoles

O ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro, virou a esperança do governo Lula para reverter o placar no julgamento sobre a correção de rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Todos os ministros do STF foram procurados pela Advocacia-Geral da União (AGU) para conversar sobre o caso. O governo Lula espera que Nunes Marques abra a divergência do voto do relator, o ministro Luís Roberto Barroso, e defenda a improcedência da ação.

Presidente do STF, Barroso marcou o julgamento para o dia 18 deste mês. O ministro votou, em abril, para a correção do FGTS ser, no mínimo, igual ao índice da poupança. André Mendonça votou conforme o entendimento de Barroso, e Nunes Marques suspendeu o julgamento, ao pedir vista.

A ação foi ajuizada pelo partido Solidariedade em 2014. A AGU estimou, em parecer divulgado em 2021, que as mudanças propostas para a correção do FGTS provocarão impacto de R$ 295,9 bilhões no orçamento da União.

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