O governo Lula criará no próximo mês um grupo para regulamentar o plantio da cannabis para uso medicinal. O colegiado funcionará dentro do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), liderado pelo Ministério da Justiça.
O Conad terá sua primeira reunião ordinária em setembro e, na ocasião, criará um grupo específico para debater o cultivo da cannabis com fins terapêuticos. No início do ano, o conselho foi reformulado e passou a ter paridade entre sociedade civil e governo, representado também por Anvisa e Polícia Federal.
Durante o governo Bolsonaro, o Conad foi esvaziado. Em um dos encontros, o grupo apenas discutiu a aprovação da logomarca de um programa de segurança pública.
A secretária de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, avalia que as autorizações pontuais da Justiça para o cultivo da planta, dadas por razões humanitárias, geram um cenário de insegurança jurídica e dificuldade de fiscalização. Já foram dadas mais de duas mil decisões nesse sentido.
