Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e João Pedroso de Campos

Frias busca assinaturas para votar projeto de Bolsonaro com urgência

Mario Frias quer aplicar regime de urgência ao projeto de lei de Bolsonaro que limita a remoção de publicações nas redes sociais

atualizado 15/02/2023 19:29

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Deputados de partidos que apoiaram a eleição de Bolsonaro foram procurados por Mario Frias, do PL de São Paulo, para assinar um requerimento que confere urgência à votação de um projeto de lei que limita a remoção de publicações nas redes sociais.

Frias calcula ter recolhido 112 das 171 assinaturas necessárias para apresentar o requerimento. O apoio viria do PL, do Republicanos, do PP e de parte do União Brasil.

O projeto de lei em questão foi apresentado por Bolsonaro, em setembro de 2021, e encontra-se parado na Câmara. O texto era idêntico ao de uma medida provisória que foi recusada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Ao longo daquele ano, Bolsonaro teve vídeos excluídos por infringir regras das redes sociais. O projeto estabelece que uma publicação só poderá ser excluída por “justa causa” e proíbe as plataformas de cometerem “censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa”.

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