A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados está prevendo para a manhã desta quarta-feira (27/9) a votação de um projeto de lei que pode proibir o casamento homoafetivo.
O relator, deputado federal Pastor Eurico (PL-PE), propôs que a união de pessoas do mesmo gênero não deva ser equiparada ao casamento. Esse relatório será agora apreciado pela comissão.
A reunião estava convocada para as 10h desta quarta-feira e deve começar em instantes. Se for aprovado, o texto ainda teria que passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado.
O texto estava parado há 16 anos na Câmara e agora gera nova disputa entre forças conservadoras e progressistas. O PL 580/2007 previa, originalmente, que “duas pessoas do mesmo sexo poderão constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais”.
