O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) afirmou que tem apenas R$ 4 mil em caixa, valor insuficiente até para fazer reuniões. O CNDH fez o alerta na última quarta-feira (8/3), em um documento enviado ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
Segundo o CNDH, não há dinheiro sequer para fazer a próxima reunião da mesa diretora do órgão, que ocorrerá em 29 e 30 de março, tampouco para bancar viagens a missões em casos notórios de violações dos direitos humanos, como a crise humanitária dos Yanomami, no Norte, e as vinícolas que escravizavam trabalhadores, no Sul.
“A não recomposição do orçamento implicará paralisação de todas as atividades do Conselho Nacional de Direitos Humanos”, escreveu o presidente do CNDH, André Carneiro, ao ministro dos Direitos Humanos. “O ministério não ofereceu resposta minimamente adequada para o atual cenário”, seguiu Carneiro.
A pasta é responsável pelo repasse de recursos ao CNDH, órgão autônomo que tem representantes dos Três Poderes e da sociedade civil.
Procurado, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disse que está “comprometido” com o orçamento do colegiado, mas ressaltou o “desmonte” deixado pelo governo Bolsonaro.
“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está comprometido com a recomposição orçamentária das programações previstas na Lei Orçamentária Anual 2023, elaborada pela gestão anterior, o que inclui os dez órgãos colegiados que a pasta necessita prestar apoio”, disse a pasta. O ministério citou um repasse de R$ 250 mil, feito antes da reclamação do CNDH, e disse que tem buscado outras fontes de financiamento para o conselho.
