O deputado Celso Sabino, do União Brasil do Pará, cotado para se tornar ministro do Turismo do governo Lula, gastou R$ 545 mil em verba indenizatória da Câmara dos Deputados com o escritório de seu próprio advogado, Luiz Sérgio Pinheiro Filho. O parlamentar e o advogado não responderam à coluna com comprovações de que o serviço foi prestado.
O advogado, da área eleitoral, representa Sabino em mais de 20 ações na Justiça eleitoral e foi remunerado também, com dinheiro do fundo eleitoral, para prestar serviço à campanha dele em 2022 e em 2018, quando foi eleito pela primeira vez deputado federal.
As notas fiscais apresentadas à Câmara dos Deputados dizem que Pinheiro Filho, que é especializado em direito administrativo e eleitoral, prestou consultoria para Celso Sabino na elaboração e acompanhamento de projetos de lei.
O seu escritório, Pinheiro & Melo Advogados Associados, recebeu da verba parlamentar de Sabino R$ 20 mil por mês, de 2019 a 2021. A banca atua no Pará e no Distrito Federal e não presta esse tipo de serviço de consultoria para nenhum deputado além de Sabino.
Em muitos casos, os temas sobre que o advogado de Sabino declara ter prestado consultoria nas notas fiscais são de áreas em que ele não tem especialidade, como, por exemplo, direitos dos animais ou telecomunicações.
As consultorias, segundo as notas, passavam por assuntos como um projeto de lei sobre mutilação de animais silvestres, programas sociais, lei de fomento à radiodifusão pública, aquisição de vacinas contra Covid-19, entre outros tópicos em que o mandato de Sabino tinha interesse.
A coluna pediu que Sabino fornecesse exemplos dos documentos das consultorias feitas por seu advogado, com o objetivo de provar que o trabalho de fato prestado. Até o momento, não houve resposta da assessoria do deputado. Procurado, o advogado Pinheiro Filho também não respondeu.
A recusa em fornecer esse tipo de documento, que comprovaria o motivo para gastos exorbitantes com advogados, é comum no Congresso.
A Câmara dos Deputados e o Senado já dispõem de consultorias legislativas especializadas em diferentes temas e que elaboram pareceres a pedido dos parlamentares, o que torna os gastos com consultoria externa, em tese, dispensáveis. Entretanto, esta é uma prática frequente entre senadores e deputados.
