Os ministérios da Igualdade Racial, das Mulheres, dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Justiça e Segurança Pública emitiram nesta sexta-feira (9/6) uma nota em defesa das seis congressistas que enfrentam a possibilidade de cassação por terem “xingado” Zé Trovão (PL-SC) e outros deputados.
O partido de Valdemar da Costa Neto pediu a perda de mandato de Sâmia Bomfim (Psol-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG), Talíria Petrone (Psol-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Érika Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP). Elas teriam chamado os deputados bolsonaristas de “assassinos” durante a votação da urgência do Projeto de Lei do Marco Temporal, ocorrida em 24 de maio.
Naquela semana, o PL protocolou um pedido para que o Conselho de Ética da Câmara analise o suposto crime de injúria cometido pelas deputadas, além da quebra de decoro parlamentar.
Em nota assinada pelos cinco ministérios, o Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres afirma que o pedido de cassação “é mais um episódio de perseguição às mulheres legitimamente eleitas e que ocupam espaços de poder e decisão”.
O grupo também destaca que, caso o pedido seja aceito, a Comissão de Ética estaria tratando as deputadas mulheres de forma distinta dos deputados homens. “As ações contra quatro deputados homens, acusados de incentivar os atos terroristas de 8 de Janeiro, ainda não foram encaminhadas ao mesmo colegiado”, aponta a nota.
Os ministérios concluem a nota pedindo que a Câmara dos Deputados se comprometa com a garantia da ampliação do acesso de mais mulheres em todos os níveis de poder. Para ler a nota completa, clique aqui.
Até agora, só o processo contra Juliana Cardoso foi aberto. A deputada Talíria Petrone também é alvo de outro requerimento apresentado pelo PL por quebra de decoro durante reunião da CPI do MST. Talíria acusou o relator do colegiado, Ricardo Salles (PL-SP), de fraudar mapas e ter relação com o garimpo.
