Líderes dos oito países amazônicos começam a chegar a Belém (PA) para a Cúpula da Amazônia, que ocorre em 8 e 9 de agosto. Essa será a primeira vez em 45 anos que acontecerá a reunião. Um tema específico está no radar do governo Lula (PT) como uma potencial dor de cabeça: o compromisso por uma posição mais dura contra o Marco Temporal (PL 490).
Entidades indígenas e ONGs prometem atos na capital do Pará contra a tese que pode definir o futuro de 303 terras no país. O Marco Temporal determina que apenas as comunidades que estavam ocupando áreas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 teriam direito à demarcação e posse da terra. Essas 303 terras somam 11 milhões de hectares, onde vivem cerca de 197 mil indígenas.
O presidente Lula terá a oportunidade, segundo lideranças, de mostrar que está “do lado da preservação do meio ambiente”, já que os “olhos do mundo” estarão voltados à Cúpula da Amazônia. Caberá a Lula a orientação aos senadores da base pela desaprovação da tese.
Marco Temporal
Depois de passar na Câmara, em maio, o texto do Marco Temporal segue travado no Senado. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) está sendo pressionado pela oposição para apresentar um cronograma de tramitação.
A movimentação pelo Marco Temporal é patrocinada pela bancada ruralista e visa “driblar” o Supremo Tribunal Federal, que já adiou por 8 vezes o julgamento sobre o tema.
Esse projeto foi apresentado pela primeira vez em 2007 pelo então deputado federal Homero Pereira (PP-MT) e estava parado na Câmara desde 2021, quando foi analisado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de Bia Kicis (PL-DF).
O texto altera o Estatuto do Índio e flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a demarcação de mais terras indígenas e permite exploração da água e solo de territórios de povos originários.
