O presidente da Câmara, Arthur Lira, criou essa semana o Grupo de Trabalho que irá analisar a reforma tributária. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) já foi indicado relator e o petista Reginaldo Lopes (MG) será o coordenador.
O GT é um tipo de colegiado com muita flexibilidade. O presidente da Câmara escolhe quem desejar, sem sequer respeitar a proporcionalidade das representações partidárias. Lira usou muito desse instrumento nos dois primeiros anos que esteve à frente da Câmara, como o grupo que aprovou liberação da jogatina no país.
Mas um grupo desse tipo parte de propostas já existentes. No caso do GT da reforma tributária, uma dessas propostas é uma emenda constitucional (PEC) de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), um bolsonarista de primeira hora.
Este projeto, junto com outra proposta na Câmara, já foi tema de debate e votação e agora é o ponto de partido. Com o decorrer do trabalho, será acrescentado a proposta do governo.
A emenda do parlamentar paulsita já foi aprovada numa comissão especial e pretende cobrar o imposto sobre o consumo apenas na venda final ao consumidor. Tem semelhanças e diferenças com o que deseja o governo Lula, na proposta do secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
