O senador Jaques Wagner (PT-BA) já conseguiu as 27 assinaturas necessárias para fazer com que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Militares tramite no Congresso Nacional. Agora, o governista quer acelerar o projeto e participar da escolha do relator do texto na comissão especial. O governo não espera demora, mas já antecipa a preocupação na Câmara dos Deputados.
Isso porque uma PEC precisa de pelo menos 308 votos favoráveis para passar na Câmara dos Deputados. Nas contas de Arthur Lira (PP-AL), o governo já tem essa base, somados os apoios de PP, Republicanos e União Brasil — e até do PL.
Nas contas do governo, fica a apreensão de um tema como esse ser rejeitado pela parte conservadora da Câmara. A avaliação, no entanto, é que, por ser uma proposta que não diz respeito aos costumes, pode ser que a votação seja favorável.
À Folha de S.Paulo Lira disse que este “segundo semestre” inaugura a governabilidade do governo Lula (PT). Do ponto de vista econômico, há realmente uma boa vontade de grande parte dos deputados e seus líderes.
A PEC dos Militares obriga que o militar, no ato do registro da candidatura, se transfira para a reserva não remunerada ou reserva remunerada. A medida é para evitar uma “militarização” maior da política.
