Os três deputados bolsonaristas acusados de incitarem atos terroristas, e que são alvos de inquérito por essa razão, irão responder no Conselho de Ética da Câmara pela mesma acusação.
Deputados da oposição procurados pelo Blog do Noblat anunciaram que irão representar contra André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP) por quebra de decoro parlamentar no conselho.
Mesmo sendo parlamentares novatos, os três podem ser representados no conselho, ainda que não tenham sido empossados no mandato. O entendimento é que, se já foi diplomado, já podem ser considerados parlamentares.
Além disso, há uma jurisprudência de uma decisão do conselho na qual ficou definido que os fatos anteriores ao exercício do mandato poderiam sim ser considerados quebra de decoro no exercício atual, desde que tenham ocorrido até 5 anos antes .
Deputados do PT e PSol contaram ao blog que seus partidos irão acionar os três bolsonaristas no conselho. A líder do PSol na Câmara, Sâmia Bonfim (SP), entende que, além dos inquéritos abertos pela PGR, eles devem responder no conselho.
“É necessário o esforço de responsabilização não só no âmbito do inquérito que envolvem atos antidemocráticos, no STF, com pedido de indiciamento do procurador-geral. Mas o Congresso Nacional precisa também fazer sua parte e eles devem responder no Conselho de Ética pelos crimes que cometeram contra o país antes mesmo de se tornarem deputados. Estavam impulsionando e convocando essas manifestações via suas redes sociais” – completou a deputada.
O líder da Minoria na Câmara, Alencar Santana (PT-SP), também informou que o PT irá acioná-los no conselho.
“A bancada do PT já os acionou no STF e estuda uma ação no Conselho de Ética porque a Câmara não pode se omitir e permitir que deputados golpistas, terroristas, criminosos, que adentraram, estimularam e incitaram a invasão na sede dos três poderes merecem punição rigorosa. Quem incita o golpe não pode estar no parlamento. A extrema-direita tem que ser banida da institucionalidade” – afirmou Alencar.
