Mesmo com o avanço do projeto da minirreforma eleitoral à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senadores pressionam o presidente Rodrigo Pacheco (PSD) para que ele acelere a tramitação do projeto. A pressão se soma à de deputados federais do Centrão.
O texto flexibiliza diversos pontos do código eleitoral, principalmente àqueles sobre prestação de contas e prazos de inelegibilidade. Para valer em 2024, tem que ser sancionado até 5 de outubro. Por isso a pressa.
Quem pressiona pela aceleração pede que o texto não seja adensado ao Código Eleitoral, já que uma discussão da legislação levaria muito tempo. A ideia é que só as alterações sejam analisadas, o que facilitaria o debate.
Pacheco disse “não ter como” garantir que a minirreforma seja aprovada para as eleições do ano que vem. O relator do texto na CCJ, Marcelo Castro (MDB-PI), tem o seu partido como um dos principais interessados na aprovação. O MDB quer voltar a eleger mais de 1.000 prefeitos em 2024.
A preocupação também discorre à PEC da Anistia. Segundo aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o alagoano ainda não desistiu de fazer com que a Proposta de Emenda à Constituição valha para 2024. O prazo é o mesmo, 5 de outubro, e o texto está na comissão especial. Ontem (26/09), a votação foi adiada.
