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CPMI do 8 de Janeiro estuda acionar CNJ contra André Mendonça

Arthur Maia já havia anunciado a denúncia contra o ministro Nunes Marques pelo mesmo motivo

atualizado 18/09/2023 20:18

Bolsonaro Imagem colorida do ministro do STF André Mendonça durante sessão na Suprema Corte Divulgação/STF

Os ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal estão no centro da mais recente polêmica da CPMI do 8 de Janeiro. Nunes Marques e André Mendonça devem ser denunciados ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por impedir que a comissão interrogue investigados de crimes correlatos ao ataque bolsonarista há 8 meses.

Nunes Marques autorizou a ausência da ex-diretora de Inteligência do Distrito Federal Marília Alencar, enquanto Mendonça deixou que o assessor de Bolsonaro Osmar Crivelatti falte à sessão de hoje (19/09).

O presidente da CPMI, Arthur Maia (União Brasil-BA) já acionou a Advocacia do Senado para um recurso no STF. Mas não deve dar em nada, já que a CPMI do 8 de Janeiro vive os seus últimos dias e tem poucas sessões daqui em diante para ouvir estes e outros investigados.

A CPMI foca nos ministros militares de Jair Bolsonaro: Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Por isso deve ignorar, por ora, os peixes pequenos.

O colegiado deve acionar, novamente, o CNJ contra um ministro do STF. O argumento é que tanto Nunes Marques como Mendonça atrapalham e impedem que a CPMI realize seus trabalhos de inquirição e investigação.

O CNJ é responsável por fiscalizar a conduta dos magistrados em todo o país, incluindo os ministros do STF. Caso sejam denunciados, o conselho verificará se a decisão dois ministros foram de fato impróprias e decidirá se dá prosseguimento ao processo disciplinar.

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