Apesar do destaque recebido por tantos outros problemas geopolíticos e ambientais que ocupam a mídia e os fóruns de debates mundo afora, permanecem basilares as palavras de Jeffrey Sachs: “Todos os anos mais de 8 milhões de pessoas morrem no mundo por causa da miséria” (O Fim da Pobreza, 2005).
Ocorre que, em um modelo econômico orientado para acúmulo de riquezas, apimentado pelo impulso de consumo, o motor da engrenagem financeira global não inventou outro combustível com grau de octanagem equivalente à desigualdade social.
Nesse cenário, a desigualdade social desencadeia a proliferação de filhotes menos discretos do que a matriz. Como exemplo, podemos citar velhos conhecidos, como a guerra, o racismo, as expressões opressivas de gênero e a pobreza. Há também novas crias, como o aquecimento global e o crime organizado.
Se o esforço de ranquear esse balaio de desafios e ameaças tiver alguma utilidade analítica para as políticas públicas, poderíamos supor que a desigualdade social e a mudança climática compartilham o topo do atual podium de urgências, em escala mundial e local.
Tal posição de liderança se explica pelo impacto que ambas produzem sobre o direito elementar à vida, representado nesse caso pela segurança em suas diversas dimensões, desde a segurança alimentar até à segurança pública propriamente dita, entre outras.
Os extremos climáticos, cada vez mais frequentes e intensos, acentuam a disputa por condições de vida e penalizam primeiramente os grupos humanos mais vulneráveis. Em situações de desastres climáticos aumentam as ocorrências de crimes contra o patrimônio, violência sexual contra mulheres e meninas, agressões físicas de toda espécie, além da imposição de “Estados paralelos”, a exemplo de milícias que impõem regimes de exceção a comunidades e territórios.
A garantia da segurança cidadã é o primeiro direito a ser defendido pelo Estado, preservando a integridade física e moral de indivíduos e de coletividades. Sem segurança não há solidariedade, democracia, saúde, serviços públicos, nem atividades produtivas.
Dito de outra forma, em tempos de mudança do clima, a segurança pública anda de braços dados com a justiça climática. Leia-se que, mais do que nunca, diante de uma ameaça global de degradação das condições ambientais no planeta, é indispensável que os Estados nacionais e os organismos multilaterais atuem de maneira sistêmica e integral sobre os problemas da segurança pública e da desigualdade social.
Felipe Sampaio: atual diretor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública SINESP; ex-secretário executivo de Segurança Urbana do Recife; chefiou a assessoria dos ministros da Defesa e da Segurança Pública; cofundador do Centro Soberania e Clima.
