Ulysses Guimarães, do alto de sua experiência como parlamentar e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, quando indagado sobre o baixo nível de deputados recém-eleitos, respondia: “espera para ver a próxima legislatura”.
Na composição da atual Câmara de Deputados, com a eleição de parcela considerável de uma extrema direita bolsonarista, percebe-se essa involução conservadora. Não apenas no plenário, mas também nas comissões.
Sinal dos tempos da midiosfera tóxica: para quem acompanha o dia a dia do Congresso, há parlamentar “influencer” que está em Brasília para “performar” (tumultuando os trabalhos) e não para debater ideias.
Foi assim, por exemplo, quando o ministro Flávio Dino foi convocado, em 28 de março, para falar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal. O ministro se impôs, mas o debate ficou prejudicado pela gritaria dos deputados de direita.
Ao invés de natural divergência, apela-se para os xingamentos. Prefere-se frequentemente o argumento da força em vez da força dos argumentos. Muitas vezes a interpretação dos fatos é quase substituída pela “via de fato”.
Existem deputados que trocam a realidade por fake news. Para eles, a tal “pós-verdade” e a “lacração” nas redes “antissociais”, virtuais mas pouco virtuosas, vale mais do que a discussão franca dos projetos.
Tudo isso é péssimo para nossa precária democracia. Leva água (suja) para o moinho da antipolítica.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, demorou para instalar o Conselho de Ética da Casa, do qual sou membro titular. A posse aconteceu apenas no dia 19 de abril. Também só agora, passado mais de um mês, enviou quatro das Representações que estavam na Mesa Diretora há tempos. Elas não seguiram a ordem cronológica de apresentação na Casa, sabe-se lá o motivo…
Pelo andar da carruagem, a possibilidade de o Conselho de Ética e Decoro ter uma atuação meramente estética e decorativa é grande.
Diante desta realidade, além de cobrar celeridade e eficiência, propus, por meio de um Projeto de Resolução (PRC), a transformação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em Comissão Permanente de Ética Pública e Decoro.
Dessa forma, amplia-se o seu poder de atuação, permitindo proposições, realização de audiências públicas, seminários e recomendações de boas práticas de integridade e ética, tanto para a Câmara dos Deputados, quanto para a Administração Pública em geral.
Sem ética pública não há democracia.
*Chico Alencar é escritor, professor de História e deputado federal eleito pelo PSOL-RJ
