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Alcolumbre deve indicar bolsonarista para outra PEC contra o STF

Relatoria de proposta que fixa mandato de ministros pode ficar com ex-ministra de Bolsonaro

atualizado 27/11/2023 5:33

Davi Alcolumbre Michael Melo/ Metrópoles

A Proposta de Emenda à Constituição que impõe mandato de oito anos a futuros ministros do Supremo Tribunal Federal pode ter Tereza Cristina (PP-MS) como relatora no Senado. A ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro (PL) foi convidada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Além do nome de Cristina, Alcolumbre e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliam outros senadores da direita, como Alan Rick (União Brasil-AC) e Zequinha Marinho (Podemos-Pará).

A mais nova investida contra o STF é patrocinada por Pacheco, que quer (e pedirá ao futuro relator) que o mandato de um magistrado da Corte seja fixado em 11 anos. O senador acredita que esse período permite o cumprimento de uma certa jurisprudência do ministro. A mudança só passaria a valer para os futuros indicados, e Pacheco quer esperar Lula (PT) definir o próximo ministro (que deve ser Flávio Dino).

Pacheco também quer levar a ideia de uma idade mínima adiante. Hoje, a idade mínima para se tornar ministro do STF é de 35 anos. O presidente do Senado ainda pensa em uma idade ideal, mas aliados sugerem 55. 

A discussão deve começar agora, mas a votação do projeto ficará só para 2024, depois do Carnaval.

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